Câmara Municipal do Porto

Coronavirus (COVID-19):
O que estamos a fazer pelos Cidadãos e pelas Empresas
O Município do Porto foi pioneiro ao adotar um conjunto de medidas rigorosas para mitigar a disseminação do novo coronavírus, no dia 13 de março, antes da Declaração do Estado de Emergência Nacional. Entre as quais, encerrou os serviços de atendimento ao público, privilegiando o atendimento digital para reduzir o risco de exposição para trabalhadores e munícipes. Previamente, a autarquia já tinha implementado um Plano de Contingência Interno, fechando equipamentos e espaços municipais e cancelando os eventos públicos agendados para teatros e museus.
Estado de Emergência e Situação de Calamidade
O que é, o que se pode ou não fazer e o impacto na vida dos cidadãos e das empresas.
Estado de Emergência
Estado de Emergência

Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020
Presidência da República
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

Resolução da Assembleia da República n.º 87-A/2020
Assembleia da República
Autorização da renovação do estado de emergência

Medidas do Novo Estado de Emergência
Medidas COVID19 Concelhos Risco Muito Elevado e Extremamente Elevado

Decreto n.º 9/2020

Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Situação de Calamidade
Situação de Calamidade

Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-B/2020 - Diário da República n.º 221/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-11-12
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Lei n.º 62-A/2020 - Diário da República n.º 209/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-10-27
Assembleia da República
Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Medidas municipais de apoio à continuidade das empresas do Porto
Medidas municipais de apoio à continuidade das empresas do Porto
O Município do Porto e a InvestPorto disponibilizam várias medidas de incentivo fiscal, facilitação administrativa, consultoria de negócios gratuita, informação personalizada e formação profissional para empresas localizadas na cidade.
Serviços Municipais
Os serviços que funcionam presencialmente e os que podem ser tratados pelos canais digitais.



Comércio à Porta
Lojas de Bens e Serviços de primeira necessidade em ativididade no município.



Saúde e Bem-Estar
Num tempo de pandemia é importante decidir bem que cuidados de saúde utilizar.
Forças de Segurança
Pode sempre contar com os nossos profissionais das forças de segurança para o seu bem-estar.
Quero Ajudar
Pretende ajudar ou participar de forma ativa nesta luta contra o COVID-19? Então veja como o pode fazer.




É um Prestador de Serviço ou tem Estabelecimento Comercial?
Comunique ao município que está disponível e em que modelo está a trabalhar.
Pela saúde das empresas
Conheça as medidas excecionais e apoios para trabalhadores e empregadores.
Programa de Estabilização Económica e Social
Programa de Estabilização Económica e Social
 Programa com um horizonte temporal até ao fim de 2020

Medidas de Apoio - COVID-19
Foram criados mecanismos excecionais para apoio e incentivo às empresas.
Financiamentos
Apoio à continuidade da atividade e do emprego
Foram criados apoios à continuidade da atividade e do emprego.

InvestPorto
InvestPorto
Serviços municipais de acompanhamento a investidores e empresas

Medidas e Iniciativas do Município
O Município do Porto desencadeou uma série de iniciativas que, suportadas pelos hospitais da cidade, instituições e com o apoio dos próprios cidadãos, fortaleceram a resposta da cidade no combate ao novo coronavírus.
“Este é um tempo em que o Estado se deve endividar para resolver a situação”
“Este é um tempo em que o Estado se deve endividar para resolver a situação”
Todos os arrendatários comerciais do Município ficam com redução de rendas a 50%
Todos os arrendatários comerciais do Município ficam com redução de rendas a 50%
Cidade voltou a acordar com novos mupis e mensagens sobre medidas preventivas
Cidade voltou a acordar com novos mupis e mensagens sobre medidas preventivas
Câmara do Porto é finalista do Prémio de Políticas Públicas pela deteção precoce de Covid-19 em lares
Câmara do Porto é finalista do Prémio de Políticas Públicas pela deteção precoce de Covid-19 em lares
"The Guardian" escolhe campanha do Porto para ilustrar notícia sobre a segunda vaga da pandemia na Europa
"The Guardian" escolhe campanha do Porto para ilustrar notícia sobre a segunda vaga da pandemia na Europa
Câmara do Porto quer isentar as atividades económicas de taxas municipais até ao final de 2021
Câmara do Porto quer isentar as atividades económicas de taxas municipais até ao final de 2021
Pousada da Juventude do Porto | Acolhimento Provisório para Pessoas com Teste Negativo à COVID.19
Pousada da Juventude do Porto | Acolhimento Provisório para Pessoas com Teste Negativo à COVID.19
Pousada da Juventude do Porto tem 35 camas prontas para receber pessoas com teste negativo à Covid-19
Pousada da Juventude do Porto tem 35 camas prontas para receber pessoas com teste negativo à Covid-19
Rui Moreira em entrevista ao Polígrafo acusa DGS de má gestão da comunicação desde o início da pandemia
Rui Moreira em entrevista ao Polígrafo acusa DGS de má gestão da comunicação desde o início da pandemia
Município estabelece quais feiras e mercados estão autorizados a realizar-se
Município estabelece quais feiras e mercados estão autorizados a realizar-se
Câmara do Porto reforça proteção civil com divisão de planeamento e monitorização de risco
Câmara do Porto reforça proteção civil com divisão de planeamento e monitorização de risco
Município vai ceder viaturas aos centros de saúde da cidade para equipas de resposta rápida a surtos
Município vai ceder viaturas aos centros de saúde da cidade para equipas de resposta rápida a surtos
Teatros da cidade antecipam horários para permitir ao público cumprir o dever de recolhimento
Teatros da cidade antecipam horários para permitir ao público cumprir o dever de recolhimento
Município cede espaço em Campanhã para mais um centro de testes à Covid-19
Município cede espaço em Campanhã para mais um centro de testes à Covid-19
Município tem operacionais um conjunto de respostas reforçadas para neutralizar a evolução da Covid-19
Município tem operacionais um conjunto de respostas reforçadas para neutralizar a evolução da Covid-19
Escolas e lares do Porto mobilizados para enfrentar os desafios da pandemia
Escolas e lares do Porto mobilizados para enfrentar os desafios da pandemia
Neste mês de outubro há mais ações de formação gratuitas para comerciantes da cidade e ainda há vagas
Neste mês de outubro há mais ações de formação gratuitas para comerciantes da cidade e ainda há vagas
Município disponibiliza também a vacina da gripe a todos os trabalhadores
Município disponibiliza também a vacina da gripe a todos os trabalhadores
Frotas da Polícia Municipal e Porto Ambiente circulam com mensagens de sensibilização à população
Frotas da Polícia Municipal e Porto Ambiente circulam com mensagens de sensibilização à população
Rui Moreira apela à responsabilidade individual e descarta medidas avulsas antes da reunião do Conselho de Ministros
Rui Moreira apela à responsabilidade individual e descarta medidas avulsas antes da reunião do Conselho de Ministros
Há uma nova campanha de mupis a sensibilizar a população para o cumprimento das regras
Há uma nova campanha de mupis a sensibilizar a população para o cumprimento das regras
Município tem operacionais um conjunto de respostas reforçadas para neutralizar a evolução da Covid-19
Município tem operacionais um conjunto de respostas reforçadas para neutralizar a evolução da Covid-19
REURB 2020 - Regulamento de Redução de Taxas Urbanísticas
REURB 2020 - Regulamento de Redução de Taxas Urbanísticas
Linha de Apoio às Microempresas do Turismo reforçada para 90 milhões de euros
Linha de Apoio às Microempresas do Turismo reforçada para 90 milhões de euros
Novas ações de formação gratuitas para comerciantes com inscrições abertas
Novas ações de formação gratuitas para comerciantes com inscrições abertas
Feiras da Vandoma, Cerco e Pasteleira estão suspensas até estarem reunidas todas as condições de segurança
Feiras da Vandoma, Cerco e Pasteleira estão suspensas até estarem reunidas todas as condições de segurança
Hospital de Campanha do Porto
Hospital de Campanha do Porto
Primeiro Rastreio Integral a Todos os Idosos em Lares
Primeiro Rastreio Integral a Todos os Idosos em Lares
Diocese do Porto Disponibilizou o Seminário de Vilar
Diocese do Porto Disponibilizou o Seminário de Vilar
Porto Abriu em Março o Primeiro Centro de Rastreio Móvel à Covid-19 do País
Porto Abriu em Março o Primeiro Centro de Rastreio Móvel à Covid-19 do País
Câmara Aprova Apoio de 80 Mil Euros a Bombeiros
Câmara Aprova Apoio de 80 Mil Euros a Bombeiros
Fornecimento de Refeições a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Reforçado em 300 Mil Euros
Fornecimento de Refeições a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Reforçado em 300 Mil Euros
Executivo Municipal Aprova Linha de Apoio a Associações da Cidade Afetadas pela Covid-19
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Câmara Elabora Documento com Recomendações e Normas para Apoiar os Comerciantes no Regresso
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Regime Excecional para Esplanadas
Regime Excecional para Esplanadas
Aprovado Novo Pacote de Medidas Económicas para Fazer Face ao Impacto da Covid-19
Aprovado Novo Pacote de Medidas Económicas para Fazer Face ao Impacto da Covid-19
Ciclo de Webinars para Agentes Económicos Inicia no Dia 19 com Sessão Sobre Financiamento e Fiscalidade
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O Papel da Tecnologia no Contexto da Pandemia é o Tema do Próximo Webinar que Acontece já Amanhã
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Turismo e o Posicionamento da Cidade como Destino de Segurança vão estar em Debate na Terça-Feira, dia 26
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Hoje há Webinar Sobre o Comércio, às 18,30 horas
Hoje há Webinar Sobre o Comércio, às 18,30 horas
Novos desafios e reinvenção da economia local é o tema do último webinar que conta com a participação de Rui Moreira
Novos desafios e reinvenção da economia local é o tema do último webinar que conta com a participação de Rui Moreira
Conheça os Instrumentos Financeiros Públicos para Capitalizar Empresas em Webinar Gratuito
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