Coronavirus (COVID-19):
O que estamos a fazer pelos Cidadãos e pelas Empresas
O que estamos a fazer pelos Cidadãos e pelas Empresas
O Município do Porto foi pioneiro ao adotar um conjunto de medidas rigorosas para mitigar a disseminação do novo coronavírus, no dia 13 de março de 2020, antes da Declaração do Estado de Emergência Nacional. Entre as quais, encerrou os serviços de atendimento ao público, privilegiando o atendimento digital para reduzir o risco de exposição para trabalhadores e munícipes. Previamente, a autarquia já tinha implementado um Plano de Contingência Interno, fechando equipamentos e espaços municipais e cancelando os eventos públicos agendados para teatros e museus.
Levantamento de restrições: 1 de outubro
Tendo em conta a evolução da pandemia em Portugal e, sobretudo, do processo de vacinação, o Governo decidiu avançar para a próxima fase do Plano de Levantamento Gradual das Restrições, tal como previsto a 29 de julho, aquando da apresentação da estratégia.
Vacina COVID-19 | Pedido de agendamento
FAQ's - Covid 19
Nesta página poderá encontrar a resposta a algumas das perguntas mais frequentes sobre as medidas de combate à pandemia COVID-19 tomadas pelo Governo.
Desconfinamento: Fases do levantamento
O Governo, além de determinar as medidas que se aplicam a todo o território continental a partir de 1 de agosto, aprovou um plano para o levantamento gradual das medidas de combate à pandemia.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021
Declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Proteção e Promoção da Saúde dos Trabalhadores
Robustecer os Serviços de Saúde Ocupacional Perante os desafios da COVID-19
COVID-19: Procedimentos de Prevenção, Controlo e Vigilância em Empresas
A COVID-19 (1), doença causada pelo Coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (de forma abreviada «SARS-CoV-2» (2)), ocasionou uma disrupção, sem precedentes, do trabalho e da sociedade em geral (3), ...
Lei n.º 36-A/2021
Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro
Saiba maisApoios ao Emprego e Economia
No âmbito do Plano de Desconfinamento apresentado pelo Governo, são agora anunciados novos Apoios ao Emprego e à Economia.
Os serviços que funcionam presencialmente e os que podem ser tratados pelos canais digitais.
Num tempo de pandemia é importante decidir bem que cuidados de saúde utilizar.
Pode sempre contar com os nossos profissionais das forças de segurança para o seu bem-estar.
Pretende ajudar ou participar de forma ativa nesta luta contra o COVID-19? Então veja como o pode fazer.
É um Prestador de Serviço ou tem Estabelecimento Comercial?
Comunique ao município que está disponível e em que modelo está a trabalhar.
Pela saúde das empresas
Conheça as medidas excecionais e apoios para trabalhadores e empregadores.
Foram criados mecanismos excecionais para apoio e incentivo às empresas.
Financiamentos 
InvestPorto
Medidas e Iniciativas do Município
O Município do Porto desencadeou uma série de iniciativas que, suportadas pelos hospitais da cidade, instituições e com o apoio dos próprios cidadãos, fortaleceram a resposta da cidade no combate ao novo coronavírus.
Maior encontro de Ciência universitária de volta ao Porto para discutir o valor da perseverança
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