Coronavirus (COVID-19):
O que estamos a fazer pelos Cidadãos e pelas Empresas
O que estamos a fazer pelos Cidadãos e pelas Empresas
O Município do Porto foi pioneiro ao adotar um conjunto de medidas rigorosas para mitigar a disseminação do novo coronavírus, no dia 13 de março, antes da Declaração do Estado de Emergência Nacional. Entre as quais, encerrou os serviços de atendimento ao público, privilegiando o atendimento digital para reduzir o risco de exposição para trabalhadores e munícipes. Previamente, a autarquia já tinha implementado um Plano de Contingência Interno, fechando equipamentos e espaços municipais e cancelando os eventos públicos agendados para teatros e museus.
Estado de Emergência e Situação de Calamidade
O que é, o que se pode ou não fazer e o impacto na vida dos cidadãos e das empresas.
Estado de Emergência
Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021
Presidência da República
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 1-B/2021
Assembleia da República
Modificação da declaração do estado de emergência e autorização da sua renovação
Assembleia da República
Modificação da declaração do estado de emergência e autorização da sua renovação
Decreto n.º 2-A/2021 - Diário da República n.º 4/2021
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Renovação Estado Emergência
15 janeiro
15 janeiro
Reforço das Medidas de Confinamento
18 janeiro
Medidas do Novo Estado de Emergência18 janeiro
Medidas COVID19 Concelhos Risco Muito Elevado e Extremamente Elevado
Decreto n.º 3-A/2021
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Lei n.º 75-D/2020
Renovação da imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro
Situação de Calamidade
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-B/2020 - Diário da República n.º 221/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-11-12
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Lei n.º 62-A/2020 - Diário da República n.º 209/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-10-27
Assembleia da República
Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Medidas municipais de apoio à continuidade das empresas do Porto
O Município do Porto e a InvestPorto disponibilizam várias medidas de incentivo fiscal, facilitação administrativa, consultoria de negócios gratuita, informação personalizada e formação profissional para empresas localizadas na cidade.
Plano de Vacinação
O Plano de Vacinação Covid-19 foi apresentado no dia 3 de dezembro pela equipa coordenadora que o desenhou, pela Ministra da Saúde e pelo Primeiro-Ministro. O Governo e a task-force criada para a elaboração do documento definiram os grupos prioritários a quem a vacina deve ser administrada, estabeleceram as fases de vacinação, conceberam a logística de todo o processo e encarregaram-se de garantir a sua segurança.
Apoio à Economia e ao Emprego
Apoiar a economia e o emprego
- Implementação e compromisso
- Reforço e aceleração das medidas em função do confinamento
Os serviços que funcionam presencialmente e os que podem ser tratados pelos canais digitais.
Num tempo de pandemia é importante decidir bem que cuidados de saúde utilizar.
Pode sempre contar com os nossos profissionais das forças de segurança para o seu bem-estar.
Pretende ajudar ou participar de forma ativa nesta luta contra o COVID-19? Então veja como o pode fazer.
É um Prestador de Serviço ou tem Estabelecimento Comercial?
Comunique ao município que está disponível e em que modelo está a trabalhar.
Pela saúde das empresas
Conheça as medidas excecionais e apoios para trabalhadores e empregadores.
Programa de Estabilização Económica e Social
Foram criados mecanismos excecionais para apoio e incentivo às empresas.
Financiamentos 
Foram criados apoios à continuidade da atividade e do emprego.
- Apoio ao Emprego
- Programa ADAPTAR
- Place Checkup
Selo de "Prevenção COVID-19"
InvestPorto
Medidas e Iniciativas do Município
O Município do Porto desencadeou uma série de iniciativas que, suportadas pelos hospitais da cidade, instituições e com o apoio dos próprios cidadãos, fortaleceram a resposta da cidade no combate ao novo coronavírus.
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