Câmara Municipal do Porto

Coronavirus (COVID-19):
O que estamos a fazer pelos Cidadãos e pelas Empresas
O Município do Porto foi pioneiro ao adotar um conjunto de medidas rigorosas para mitigar a disseminação do novo coronavírus, no dia 13 de março de 2020, antes da Declaração do Estado de Emergência Nacional. Entre as quais, encerrou os serviços de atendimento ao público, privilegiando o atendimento digital para reduzir o risco de exposição para trabalhadores e munícipes. Previamente, a autarquia já tinha implementado um Plano de Contingência Interno, fechando equipamentos e espaços municipais e cancelando os eventos públicos agendados para teatros e museus.
Estado de Emergência e Situação de Calamidade
O que é, o que se pode ou não fazer e o impacto na vida dos cidadãos e das empresas.
Estado de Emergência
Estado de Emergência

Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021
Presidência da República
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

Resolução da Assembleia da República  n.º 90-A/2021
Assembleia da República
Autorização da renovação do estado de emergência

Decreto n.º 6/2021
Presidência do Conselho de Ministros

Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Comunicados do Conselho de Ministros

21 de janeiro de 2021


Reforço das Medidas de Confinamento
18 janeiro

Medidas do Novo Estado de Emergência
Medidas COVID19 Concelhos Risco Muito Elevado e Extremamente Elevado

Lei n.º 13-A/2021
Assembleia da República

Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando, pela segunda vez, a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro
Plano de Desconfinamento
Plano de Desconfinamento

Controlar a Pandemia
Conselho de Ministros
11 de março de 2021

Plano de Desconfinamento
Regras Gerais
Medidas municipais de apoio à continuidade das empresas do Porto
Medidas municipais de apoio à continuidade das empresas do Porto
2º Programa de Incentivo à Atividade Comercial
São 500 mil euros líquidos para apoiar a retoma do consumo no comércio de rua e tradicional, incluindo restauração e salões de cabeleireiros, revertidos em vales de desconto que os comerciantes vão poder utilizar diretamente nas compras dos clientes, a partir dos 20 euros.

O Município do Porto e a InvestPorto disponibilizam várias medidas de incentivo fiscal, facilitação administrativa, consultoria de negócios gratuita, informação personalizada e formação profissional para empresas localizadas na cidade.


    Plano de Vacinação
    Plano de Vacinação
    O Plano de Vacinação Covid-19 foi apresentado no dia 3 de dezembro pela equipa coordenadora que o desenhou, pela Ministra da Saúde e pelo Primeiro-Ministro. O Governo e a task-force criada para a elaboração do documento definiram os grupos prioritários a quem a vacina deve ser administrada, estabeleceram as fases de vacinação, conceberam a logística de todo o processo e encarregaram-se de garantir a sua segurança.
    Apoio à Economia e ao Emprego
    Apoio à Economia e ao Emprego
    Apoiar a economia e o emprego

    REFORÇO DOS APOIOS À ECONOMIA E AO EMPREGO

    Implementação e compromisso
    Reforço e aceleração das medidas em função do confinamento

    Serviços Municipais
    Os serviços que funcionam presencialmente e os que podem ser tratados pelos canais digitais.



    Comércio à Porta
    Lojas de Bens e Serviços de primeira necessidade em ativididade no município.



    Saúde e Bem-Estar
    Num tempo de pandemia é importante decidir bem que cuidados de saúde utilizar.
    Forças de Segurança
    Pode sempre contar com os nossos profissionais das forças de segurança para o seu bem-estar.
    Quero Ajudar
    Pretende ajudar ou participar de forma ativa nesta luta contra o COVID-19? Então veja como o pode fazer.




    É um Prestador de Serviço ou tem Estabelecimento Comercial?
    Comunique ao município que está disponível e em que modelo está a trabalhar.
    Pela saúde das empresas
    Conheça as medidas excecionais e apoios para trabalhadores e empregadores.
    Medidas de Apoio - COVID-19
    Foram criados mecanismos excecionais para apoio e incentivo às empresas.
    Financiamentos
    Apoio à continuidade da atividade e do emprego
    Foram criados apoios à continuidade da atividade e do emprego.

    InvestPorto
    InvestPorto
    Serviços municipais de acompanhamento a investidores e empresas

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