Coronavirus (COVID-19):
O que estamos a fazer pelos Cidadãos e pelas Empresas
O que estamos a fazer pelos Cidadãos e pelas Empresas
O Município do Porto foi pioneiro ao adotar um conjunto de medidas rigorosas para mitigar a disseminação do novo coronavírus, no dia 13 de março de 2020, antes da Declaração do Estado de Emergência Nacional. Entre as quais, encerrou os serviços de atendimento ao público, privilegiando o atendimento digital para reduzir o risco de exposição para trabalhadores e munícipes. Previamente, a autarquia já tinha implementado um Plano de Contingência Interno, fechando equipamentos e espaços municipais e cancelando os eventos públicos agendados para teatros e museus.
Estado de Emergência e Situação de Calamidade
O que é, o que se pode ou não fazer e o impacto na vida dos cidadãos e das empresas.
Estado de Emergência
Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021
Presidência da República
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 90-A/2021
Assembleia da República
Autorização da renovação do estado de emergência
Decreto n.º 6/2021
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Reforço das Medidas de Confinamento
18 janeiro
18 janeiro
Medidas do Novo Estado de Emergência
Medidas COVID19 Concelhos Risco Muito Elevado e Extremamente Elevado
Lei n.º 13-A/2021
Assembleia da República
Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando, pela segunda vez, a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro
Assembleia da República
Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando, pela segunda vez, a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro
Plano de Desconfinamento
Controlar a Pandemia
Conselho de Ministros11 de março de 2021
Plano de Desconfinamento
Regras Gerais
Medidas municipais de apoio à continuidade das empresas do Porto
2º Programa de Incentivo à Atividade Comercial
São 500 mil euros líquidos para apoiar a retoma do consumo no comércio de rua e tradicional, incluindo restauração e salões de cabeleireiros, revertidos em vales de desconto que os comerciantes vão poder utilizar diretamente nas compras dos clientes, a partir dos 20 euros.
O Município do Porto e a InvestPorto disponibilizam várias medidas de incentivo fiscal, facilitação administrativa, consultoria de negócios gratuita, informação personalizada e formação profissional para empresas localizadas na cidade.
Plano de Vacinação
O Plano de Vacinação Covid-19 foi apresentado no dia 3 de dezembro pela equipa coordenadora que o desenhou, pela Ministra da Saúde e pelo Primeiro-Ministro. O Governo e a task-force criada para a elaboração do documento definiram os grupos prioritários a quem a vacina deve ser administrada, estabeleceram as fases de vacinação, conceberam a logística de todo o processo e encarregaram-se de garantir a sua segurança.
Apoio à Economia e ao Emprego
Apoiar a economia e o emprego
REFORÇO DOS APOIOS À ECONOMIA E AO EMPREGO
Implementação e compromisso
Reforço e aceleração das medidas em função do confinamento
Os serviços que funcionam presencialmente e os que podem ser tratados pelos canais digitais.
Num tempo de pandemia é importante decidir bem que cuidados de saúde utilizar.
Pode sempre contar com os nossos profissionais das forças de segurança para o seu bem-estar.
Pretende ajudar ou participar de forma ativa nesta luta contra o COVID-19? Então veja como o pode fazer.
É um Prestador de Serviço ou tem Estabelecimento Comercial?
Comunique ao município que está disponível e em que modelo está a trabalhar.
Pela saúde das empresas
Conheça as medidas excecionais e apoios para trabalhadores e empregadores.
Foram criados mecanismos excecionais para apoio e incentivo às empresas.
Financiamentos 
Foram criados apoios à continuidade da atividade e do emprego.
- Apoio ao Emprego
- Programa ADAPTAR
- Place Checkup
Selo de "Prevenção COVID-19"
InvestPorto
Medidas e Iniciativas do Município
O Município do Porto desencadeou uma série de iniciativas que, suportadas pelos hospitais da cidade, instituições e com o apoio dos próprios cidadãos, fortaleceram a resposta da cidade no combate ao novo coronavírus.
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