Coronavirus (COVID-19):
O que estamos a fazer pelos Cidadãos e pelas Empresas
O que estamos a fazer pelos Cidadãos e pelas Empresas
O Município do Porto foi pioneiro ao adotar um conjunto de medidas rigorosas para mitigar a disseminação do novo coronavírus, no dia 13 de março de 2020, antes da Declaração do Estado de Emergência Nacional. Entre as quais, encerrou os serviços de atendimento ao público, privilegiando o atendimento digital para reduzir o risco de exposição para trabalhadores e munícipes. Previamente, a autarquia já tinha implementado um Plano de Contingência Interno, fechando equipamentos e espaços municipais e cancelando os eventos públicos agendados para teatros e museus.
Desconfinamento: atualização 22 de julho
Atendendo à evolução da pandemia em Portugal, o Conselho de Ministros procedeu à reavaliação semanal da taxa de incidência concelhia em todo o território continental.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade
Vacina COVID-19 | Pedido de agendamento
Tem + 23 anos e ainda não foi vacinado(a)?
Este formulário destina-se apenas ao pedido de agendamento da 1ª inoculação da vacina contra a COVID-19.
Proteção e Promoção da Saúde dos Trabalhadores
Robustecer os Serviços de Saúde Ocupacional Perante os desafios da COVID-19
COVID-19: Procedimentos de Prevenção, Controlo e Vigilância em Empresas
A COVID-19 (1), doença causada pelo Coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (de forma abreviada «SARS-CoV-2» (2)), ocasionou uma disrupção, sem precedentes, do trabalho e da sociedade em geral (3), ...
Lei n.º 36-A/2021
Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro
Saiba maisFAQ's - Covid 19 estamos ON
Nesta página poderá encontrar a resposta a algumas das perguntas mais frequentes sobre as medidas de combate à pandemia COVID-19 tomadas pelo Governo.
Os serviços que funcionam presencialmente e os que podem ser tratados pelos canais digitais.
Num tempo de pandemia é importante decidir bem que cuidados de saúde utilizar.
Pode sempre contar com os nossos profissionais das forças de segurança para o seu bem-estar.
Pretende ajudar ou participar de forma ativa nesta luta contra o COVID-19? Então veja como o pode fazer.
É um Prestador de Serviço ou tem Estabelecimento Comercial?
Comunique ao município que está disponível e em que modelo está a trabalhar.
Pela saúde das empresas
Conheça as medidas excecionais e apoios para trabalhadores e empregadores.
Foram criados mecanismos excecionais para apoio e incentivo às empresas.
Financiamentos 
InvestPorto
Medidas e Iniciativas do Município
O Município do Porto desencadeou uma série de iniciativas que, suportadas pelos hospitais da cidade, instituições e com o apoio dos próprios cidadãos, fortaleceram a resposta da cidade no combate ao novo coronavírus.
Águas e Energia do Porto prolonga medida excecional de regularização de dívidas
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