Câmara Municipal do Porto

Coronavirus (COVID-19):
O que estamos a fazer pelos Cidadãos e pelas Empresas
O Município do Porto foi pioneiro ao adotar um conjunto de medidas rigorosas para mitigar a disseminação do novo coronavírus, no dia 13 de março de 2020, antes da Declaração do Estado de Emergência Nacional. Entre as quais, encerrou os serviços de atendimento ao público, privilegiando o atendimento digital para reduzir o risco de exposição para trabalhadores e munícipes. Previamente, a autarquia já tinha implementado um Plano de Contingência Interno, fechando equipamentos e espaços municipais e cancelando os eventos públicos agendados para teatros e museus.
Regras de desconfinamento a partir de 17 de junho
A generalidade do país (à exceção dos concelhos de Albufeira, Arruda dos Vinhos, Braga, Cascais, Lisboa, Loulé, Odemira, Sertã, Sintra e Sesimbra) continua abrangido pelas medidas de desconfinamento que entraram em vigor a 14 de junho:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga a situação de calamidade e altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade

Presidência do Conselho de Ministros
Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19



Vacina COVID-19 | Pedido de agendamento
Tem 65 ou mais anos e ainda não foi vacinado(a)?

Este formulário destina-se apenas ao pedido de agendamento da 1ª inoculação da vacina contra a COVID-19.
Proteção e Promoção da Saúde dos Trabalhadores
Robustecer os Serviços de Saúde Ocupacional Perante os desafios da COVID-19
COVID-19: Procedimentos de Prevenção, Controlo e Vigilância em Empresas
A COVID-19 (1), doença causada pelo Coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (de forma abreviada «SARS-CoV-2» (2)), ocasionou uma disrupção, sem precedentes, do trabalho e da sociedade em geral (3), ...

Novas fases de Desconfinamento
O Conselho de Ministros, atendendo à evolução da pandemia no território continental e após ter ouvido os especialistas, definiu as regras das próximas fases de desconfinamento, que entrarão em vigor a dois tempos: a 14 de junho, num primeiro momento, e a 28 de junho, posteriormente, e até ao final de agosto.
Lei n.º 36-A/2021
Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro
Saiba mais
Serviços Municipais
Os serviços que funcionam presencialmente e os que podem ser tratados pelos canais digitais.



Comércio à Porta
Lojas de Bens e Serviços de primeira necessidade em ativididade no município.



Saúde e Bem-Estar
Num tempo de pandemia é importante decidir bem que cuidados de saúde utilizar.
Forças de Segurança
Pode sempre contar com os nossos profissionais das forças de segurança para o seu bem-estar.
Quero Ajudar
Pretende ajudar ou participar de forma ativa nesta luta contra o COVID-19? Então veja como o pode fazer.




É um Prestador de Serviço ou tem Estabelecimento Comercial?
Comunique ao município que está disponível e em que modelo está a trabalhar.
Pela saúde das empresas
Conheça as medidas excecionais e apoios para trabalhadores e empregadores.
Medidas de Apoio - COVID-19
Foram criados mecanismos excecionais para apoio e incentivo às empresas.
Financiamentos
Apoio à continuidade da atividade e do emprego
Foram criados apoios à continuidade da atividade e do emprego.

InvestPorto
InvestPorto
Serviços municipais de acompanhamento a investidores e empresas

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