Coronavirus (COVID-19):
O que estamos a fazer pelos Cidadãos e pelas Empresas
O que estamos a fazer pelos Cidadãos e pelas Empresas
O Município do Porto foi pioneiro ao adotar um conjunto de medidas rigorosas para mitigar a disseminação do novo coronavírus, no dia 13 de março de 2020, antes da Declaração do Estado de Emergência Nacional. Entre as quais, encerrou os serviços de atendimento ao público, privilegiando o atendimento digital para reduzir o risco de exposição para trabalhadores e munícipes. Previamente, a autarquia já tinha implementado um Plano de Contingência Interno, fechando equipamentos e espaços municipais e cancelando os eventos públicos agendados para teatros e museus.
Levantamento de restrições: 20 agosto
Perante os dados relativos à pandemia em Portugal, nomeadamente a evolução do processo de vacinação – mais de 70% da população portuguesa já tem a vacinação completa, o Conselho de Ministros decidiu avançar para a 2ª fase do plano de levantamento gradual de restrições.
Vacina COVID-19 | Pedido de agendamento
FAQ's - Covid 19
Nesta página poderá encontrar a resposta a algumas das perguntas mais frequentes sobre as medidas de combate à pandemia COVID-19 tomadas pelo Governo.
Desconfinamento: Fases do levantamento
O Governo, além de determinar as medidas que se aplicam a todo o território continental a partir de 1 de agosto, aprovou um plano para o levantamento gradual das medidas de combate à pandemia.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021
Declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Proteção e Promoção da Saúde dos Trabalhadores
Robustecer os Serviços de Saúde Ocupacional Perante os desafios da COVID-19
COVID-19: Procedimentos de Prevenção, Controlo e Vigilância em Empresas
A COVID-19 (1), doença causada pelo Coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (de forma abreviada «SARS-CoV-2» (2)), ocasionou uma disrupção, sem precedentes, do trabalho e da sociedade em geral (3), ...
Lei n.º 36-A/2021
Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro
Saiba maisApoios ao Emprego e Economia
No âmbito do Plano de Desconfinamento apresentado pelo Governo, são agora anunciados novos Apoios ao Emprego e à Economia.
Os serviços que funcionam presencialmente e os que podem ser tratados pelos canais digitais.
Num tempo de pandemia é importante decidir bem que cuidados de saúde utilizar.
Pode sempre contar com os nossos profissionais das forças de segurança para o seu bem-estar.
Pretende ajudar ou participar de forma ativa nesta luta contra o COVID-19? Então veja como o pode fazer.
É um Prestador de Serviço ou tem Estabelecimento Comercial?
Comunique ao município que está disponível e em que modelo está a trabalhar.
Pela saúde das empresas
Conheça as medidas excecionais e apoios para trabalhadores e empregadores.
Foram criados mecanismos excecionais para apoio e incentivo às empresas.
Financiamentos 
InvestPorto
Medidas e Iniciativas do Município
O Município do Porto desencadeou uma série de iniciativas que, suportadas pelos hospitais da cidade, instituições e com o apoio dos próprios cidadãos, fortaleceram a resposta da cidade no combate ao novo coronavírus.
“A cidade fica a perder” sem o centro de vacinação no Queimódromo, defende Rui Moreira
Saiba mais
Águas e Energia do Porto prolonga medida excecional de regularização de dívidas
Saiba mais
Transporte em táxi para os centros de vacinação vai ter segundo reforço no valor de 120 mil euros
Saiba mais
Câmara estuda criação de um “feiródromo” para acolher mercados de grande dimensão
Saiba mais
Autarcas debatem políticas de saúde pública nos 15 anos do ISPUP
Saiba mais
Laboratório reabilitado e com condições de excelência ao serviço das águas da cidade
Saiba mais