Câmara Municipal do Porto

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Porto vai ter Plano Estratégico de Desenvolvimento Económico até 2030

O Município está a elaborar um Plano Estratégico de Desenvolvimento Económico da cidade do Porto até 2030, que pressupõe o mapeamento e caraterização dos projetos a identificar como estruturantes. O anúncio foi feito durante o Conselho Municipal de Economia.

Um documento que reúna a visão, eixos e os objetivos estratégicos a médio e longo prazo para a cidade do Porto, e que sirva de guião a políticas futuras na área económica. O Plano Estratégico de Desenvolvimento Económico parte de uma iniciativa do Executivo Municipal, e quer ligar os projetos municipais aos apoios europeus plurianuais que vão ficar disponíveis, ou até mesmo projetos que, embora promovidos por outros atores da economia local, devem contar o apoio da autarquia por serem de interesse estratégico para o Porto, numa lógica metropolitana e até regional.

Foi Ricardo Valente, vereador da Economia, Turismo e Comércio da Câmara do Porto, que deu a novidade no Conselho Municipal de Economia presidido por Rui Moreira, em que também participou na mesa de trabalhos Miguel Pereira Leite, presidente da Assembleia Municipal do Porto.

Este conselho, também designado por Casa dos 24, reuniu presencialmente, nesta quinta-feira, no auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, com conselheiros de diferentes setores de atividade, entre eles Nuno Botelho, presidente da Associação Comercial do Porto, Luís Reis, administrador da Sonae e professor universitário, e Vasco Mourão, empresário do setor da restauração.

Na reunião, fez-se o diagnóstico do estado atual da economia local e anteciparam-se os desafios futuros, embora com a imprevisibilidade subjacente à transformação acelerada a que se assiste, considerou o presidente da Câmara do Porto. "Mudou num ano o que se pensava mudar em dez”, referiu.

Além dos instrumentos de apoio e financiamento da União Europeia para a próxima década - Quadro Financeiro Plurianual e Next Generation EU (onde se inclui o Plano de Recuperação e Resiliência), e o seu cruzamento com o anunciado Plano Estratégico, o encontro ficou marcado pelo papel da governância da cidade na economia pós-Covid.

Rui Moreira reiterou a necessidade da promoção de políticas contra cíclicas de apoio ao tecido económico, e Ricardo Valente resumiu algumas das medidas já implementadas pela Câmara do Porto com este propósito. Entre elas, a isenção de taxas municipais para as atividades económicas durante todo o ano de 2021, os programas Revitaliza Porto., que tem apoiado empresários e comerciantes a encontrar apoios que minimizem o impacto da pandemia, ou o reinventaPorto que, através da formação e capacitação de micro e pequenas e médias empresas, vai permitir o desenvolvimento de competências estratégicas, bem como a dinamização de um acelerador digital.

O Conselho Municipal discutiu ainda as oportunidades geradas pela crise na "nova” economia, tendo sido enfatizada a importância da cidade se apresentar, cada vez mais, como atraente para a captação e retenção de investimento, reforçando o ecossistema empreendedor e inovador, bem como as práticas sustentáveis, sejam elas ambientais, económicas ou sociais.

A intenção, concordam os conselheiros, é promover uma economia local alinhada com as tendências setoriais emergentes a nível global, por forma a consolidar e alavancar o Porto como cidade interessante para viver, trabalhar e investir, geradora de talento e catalisadora de iniciativas público-privadas de grande impacto para a economia local e regional.

A fechar o encontro, o Conselho Municipal de Economia analisou a política de habitação a preços acessíveis, enquanto estímulo para a recuperação demográfica do Porto que, ainda que de forma ténue, já começou a fazer o seu caminho nos últimos três anos. Um desses motores é o programa Porto com Sentido, em que o município arrenda diretamente as casas aos proprietários, para depois subarrendá-las, a um preço mais baixo, às famílias.

Os projetos de habitação para Monte Pedral, Lordelo do Ouro e Monte da Bela, em terrenos municipais, foram também referenciados. Juntos, ultrapassam o investimento de 110 milhões de euros, assumidos entre público e privado, e vão permitir a construção de aproximadamente 900 novos fogos.
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