Câmara Municipal do Porto

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Câmara quer reforçar programa de apoio à renda com mais 1 milhão de euros

A Câmara do Porto pretende reforçar o programa Porto Solidário com mais 1.050 milhões de euros, a repartir pelos anos de 2021, 2022 e 2023. A proposta apresentada pela maioria municipal liderada por Rui Moreira é levada à próxima reunião de Executivo, marcada para segunda-feira, 3 de maio.

O programa de apoio à renda foi criado em 2014 e constitui um modelo de auxílio às pessoas e famílias que atravessam graves dificuldades financeiras, acentuadas por problemas como o desemprego e perda de prestações sociais.

"Por forma a não comprometer o cumprimento de todos os compromissos com as prestações financeiras já constituídas nas edições promovidas nos anos anteriores de 2019 e 2020 (7.ª e 8.ª edição), bem como assegurar que todas as candidaturas apresentadas ao programa Porto Solidário, na edição promovida em 2021 (9.ª edição), e nas edições subsequentes em 2022 e 2023, possam vir a ser abrangidas com o apoio compreendido no programa, é necessário efetuar uma reprogramação financeira destinada reforçar a verba prevista nesta última edição”, pode ler-se no documento.

O valor do reforço será para distribuir pelos três anos, num montante anual de 350 mil euros.

A 9.ª edição do Porto Solidário recebeu 747 candidaturas, 419 das quais já homologadas, possibilitando esta dotação abranger todas as candidaturas submetidas.

Recorde-se que, em fevereiro deste ano, a Câmara do Porto delegou na Domus Social a gestão financeira integral do Porto Solidário, pelo que o processamento e pagamento do apoio passaram a ser assegurados por esta empresa municipal. Atualmente, este programa atribuiu um valor médio mensal de apoio, durante 24 meses, de cerca de 195 euros, um aumento do valor médio em cerca de 30 euros, comparativamente às edições anteriores, para ajudar a fazer face ao atual impacto económico no rendimento das famílias causado pela pandemia por Covid-19.

Desde que foi criado, a Câmara do Porto já apoiou, através do Porto Solidário, mais de 3.550 famílias, perfazendo um total de 8.595 milhões de euros investidos.
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